RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8401/2017
Requer seja encaminhado ao Ibama em Minas Gerais pedido de informações
sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de
duplicação da BR-381.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2017
Origem
RQC 6450 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ibama em Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de duplicação da BR-381.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 21/6/2016, que teve por finalidade debater a situação da duplicação, desapropriações e evolução das obras da BR-381, diante das recentes notícias veiculadas referentes ao atraso, abandono e devolução de trechos pela empresa contratada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, além de debater questões sobre garantias da execução de medidas preventivas, de minimização e compensação dos inevitáveis impactos ambientais.
Resumo Pedido, Informação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Documentos relacionados Ofício 67/2017 - Ministério do Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2017
Origem
RQC 6450 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ibama em Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de duplicação da BR-381.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 21/6/2016, que teve por finalidade debater a situação da duplicação, desapropriações e evolução das obras da BR-381, diante das recentes notícias veiculadas referentes ao atraso, abandono e devolução de trechos pela empresa contratada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, além de debater questões sobre garantias da execução de medidas preventivas, de minimização e compensação dos inevitáveis impactos ambientais.
Resumo Pedido, Informação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Documentos relacionados Ofício 67/2017 - Ministério do Meio Ambiente
Tramitação
26/09/2017
Ofício do Sr Marcelo Belisário Campos, superintendente do Ibama em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Belisário Campos, superintendente do Ibama em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 3.
05/09/2017
Remessa do Ofício 1801 2017 SGM ao Sr Marcelo Belisário Campos, Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1801 2017 SGM ao Sr Marcelo Belisário Campos, Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2017, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2017, pág 16.