RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8010/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater os pontos
pendentes para a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para
as obras de duplicação da Rodovia BR-040, no trecho que corta o
Estado, operado pela concessionária Via 040.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os pontos pendentes para a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para as obras de duplicação da Rodovia BR-040, no trecho que corta o Estado, operado pela concessionária Via 040.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os pontos pendentes para a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para as obras de duplicação da Rodovia BR-040, no trecho que corta o Estado, operado pela concessionária Via 040.
Tramitação
26/04/2017
Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento.
19/04/2017
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão.