RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7725/2017
Requerem seja realizada audiência pública para debater as notas técnicas
produzidas pelo Ministério Público do Trabalho com o posicionamento da
instituição sobre proposições em tramitação no Congresso Nacional
atinentes ao direito do trabalho, com vistas a contribuir para a efetiva
realização de amplo debate sobre as iniciativas de reformas na legislação
trabalhista.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as notas técnicas produzidas pelo Ministério Público do Trabalho com o posicionamento da instituição sobre proposições em tramitação no Congresso Nacional atinentes ao direito do trabalho, com vistas a contribuir para a efetiva realização de amplo debate sobre as iniciativas de reformas na legislação trabalhista.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as notas técnicas produzidas pelo Ministério Público do Trabalho com o posicionamento da instituição sobre proposições em tramitação no Congresso Nacional atinentes ao direito do trabalho, com vistas a contribuir para a efetiva realização de amplo debate sobre as iniciativas de reformas na legislação trabalhista.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação