RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7627/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater a Instrução
Normativa 1, de 16 3 2017, do Conselho Superior da Polícia Civil, que
orienta os policiais civis quanto aos procedimentos relativos ao Termo
Circunstanciado de Ocorrência - TCO -, bem como seja convocado para a
audiência o Sr João Otacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Instrução Normativa 1, de 16 3 2017, do Conselho Superior da Polícia Civil, que orienta os policiais civis quanto aos procedimentos relativos ao Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO -, bem como seja convocado para a audiência o Sr João Otacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Instrução Normativa 1, de 16 3 2017, do Conselho Superior da Polícia Civil, que orienta os policiais civis quanto aos procedimentos relativos ao Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO -, bem como seja convocado para a audiência o Sr João Otacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Tramitação
04/04/2017
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/5/2017, pág 1.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/5/2017, pág 1.