RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7467/2017
Requer seja encaminhado à Via-040 pedido de providências com vistas a que
seja enviado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - o projeto
definitivo de duplicação da Rodovia BR-040, para que o referido órgão
possa proceder à análise ambiental do projeto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2017
Origem
RQC 8590 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Via-040 pedido de providências com vistas a que seja enviado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - o projeto definitivo de duplicação da Rodovia BR-040, para que o referido órgão possa proceder à análise ambiental do projeto.
Evento 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 31/05/2017 que teve por finalidade debater os pontos pendentes para a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para as obras de duplicação da Rodovia BR-040, no trecho que corta o Estado, operado pela concessionária Via 040.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados 0032/2017 - Via 040
Ofício 32/2017 - Via 040
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2017
Origem
RQC 8590 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Via-040 pedido de providências com vistas a que seja enviado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - o projeto definitivo de duplicação da Rodovia BR-040, para que o referido órgão possa proceder à análise ambiental do projeto.
Evento 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 31/05/2017 que teve por finalidade debater os pontos pendentes para a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para as obras de duplicação da Rodovia BR-040, no trecho que corta o Estado, operado pela concessionária Via 040.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados 0032/2017 - Via 040
Ofício 32/2017 - Via 040
Tramitação
10/10/2017
Ofício do Sr Frederico Souza, gerente de Relações Institucionais da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2017, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Frederico Souza, gerente de Relações Institucionais da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2017, pág 3.
26/06/2017
Remessa do Ofício 1076 2017 SGM ao Sr Túlio Abi Saber, Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1076 2017 SGM ao Sr Túlio Abi Saber, Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/06/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.