PL PROJETO DE LEI 4853/2017
Altera as Leis 22257, de 27 de julho de 2016, e 22288, de 14 de
setembro
de 2016. (Assegura a continuidade da percepção da Gratificação de
Final
de Semana no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
Fhemig, bem como do Adicional por Exibição Pública atribuído aos
músicos
cantores e músicos instrumentistas da Fundação Clóvis Salgado - FCS.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Origem
MSG 313 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Art. 1: Alteração, Dispositivos, Revogação, Lei Delegada, Gratificação Complementar, Pessoal, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Art. 2: Alteração, Dispositivos, Revogação, Lei Estadual, Organização Administrativa, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP). Garantia, Recebimento, Gratificação, Ocupante, Cargo Efetivo, Músico, Cantor, Quadro de Pessoal, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Exibição, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Art. 3: Garantia, Recebimento, Gratificação, Pessoal, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Músico, Cantor, Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Origem
MSG 313 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Art. 1: Alteração, Dispositivos, Revogação, Lei Delegada, Gratificação Complementar, Pessoal, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Art. 2: Alteração, Dispositivos, Revogação, Lei Estadual, Organização Administrativa, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP). Garantia, Recebimento, Gratificação, Ocupante, Cargo Efetivo, Músico, Cantor, Quadro de Pessoal, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Exibição, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Art. 3: Garantia, Recebimento, Gratificação, Pessoal, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Músico, Cantor, Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
07/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/12/2017.