PL PROJETO DE LEI 4818/2017
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca
de Botelhos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Tribunal de Justiça
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Origem
OTJ 13 de 2017
Proposição de Lei PRL 23968 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Nome Fórum Dr. Benedito Magno Passos.
Indexação
Resumo Denominação, Fórum, Botelhos (Comarca).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Origem
OTJ 13 de 2017
Proposição de Lei PRL 23968 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Nome Fórum Dr. Benedito Magno Passos.
Indexação
Resumo Denominação, Fórum, Botelhos (Comarca).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Administração Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23023 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23023 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2018.
20/06/2018
Ofício 917 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23968 2018 para sanção. Data do envio: 25/6/2018. Data máxima para sanção: 16/7/2018. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 917 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23968 2018 para sanção. Data do envio: 25/6/2018. Data máxima para sanção: 16/7/2018. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2018, pág 2.
20/06/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Administração Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 114.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 114.
05/04/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/4/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/4/2018.
21/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Leite, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2018, pág 21.
Comissão de Administração Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Leite, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2018, pág 21.
16/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/3/2018, pág 6.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/3/2018, pág 6.
06/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho.
Comissão de Administração Pública
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 63. Recebido na APU em 6/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 63. Recebido na APU em 6/2/2018.
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.