PL PROJETO DE LEI 4796/2017
Dá denominação à escola estadual situada no Bairro Riacho da Mata, no
Município de Sarzedo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23367 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23367 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 24307 2019
Observação Silegis Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Nilza Gomes Bergman.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Sarzedo. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 24307 2019
Observação Silegis Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Nilza Gomes Bergman.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Sarzedo. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23367 publicada no Diário do Executivo em 1/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23367 publicada no Diário do Executivo em 1/8/2019.
11/07/2019
Ofício 1939 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24307 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 12/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1939 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24307 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 12/7/2019, pág 1.
10/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 100.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 100.
13/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2019.
05/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2019, pág 11.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2019, pág 11.
10/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 36.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 36.
03/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
14/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
07/06/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 45. Recebido na ECT em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 45. Recebido na ECT em 7/6/2018.
25/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
14/12/2017
Remessa do Ofício 3065 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3065 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.