PL PROJETO DE LEI 4757/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Asas - Amigos Sempre Amigos, com
sede no Município de Ubá.
(Alterado pela emenda 1: Asas – Amigos Sempre Amigos.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23318 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23318 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2017
Proposição de Lei PRL 24269 2019
Proposições relacionadas
RQO 241 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubá. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2017
Proposição de Lei PRL 24269 2019
Proposições relacionadas
RQO 241 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubá. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23318 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23318 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2019.
13/06/2019
Ofício 1502 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24269 2019 para sanção. Data do envio: 14/6/2019. Data máxima para sanção: 9/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1502 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24269 2019 para sanção. Data do envio: 14/6/2019. Data máxima para sanção: 9/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2019, pág 2.
13/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
07/05/2019
Redação final. Relator: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 40.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 40.
10/04/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/4/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/4/2019.
03/04/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Delegada Sheila, Dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/4/2019, pág 9.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Delegada Sheila, Dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/4/2019, pág 9.
12/03/2019
Requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/3/2019, pág 30.
Plenário
Requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/3/2019, pág 30.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 144.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 144.
08/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 28. Recebido na PCD em 8/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 28. Recebido na PCD em 8/8/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
06/06/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
07/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/11/2017.