PL PROJETO DE LEI 4712/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Semente da África, com sede no
Município de Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23118 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23118 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2017
Proposição de Lei PRL 24049 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2017
Proposição de Lei PRL 24049 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23118 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23118 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
08/11/2018
Ofício 1474 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24049 2018 para sanção. Data do envio: 12/11/2018. Data máxima para sanção: 5/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 10/11/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1474 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24049 2018 para sanção. Data do envio: 12/11/2018. Data máxima para sanção: 5/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 10/11/2018, pág 1.
07/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 66.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
28/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2018, pág 7.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2018, pág 7.
26/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 44. Recebido na CTU em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 44. Recebido na CTU em 7/6/2018.
07/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
24/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2017.