PL PROJETO DE LEI 4504/2017
Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis, com
sede no Município de Poços de Caldas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23317 2019 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23317 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposição de Lei PRL 24268 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposição de Lei PRL 24268 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23317 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23317 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2019.
13/06/2019
Ofício 1502 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24268 2019 para sanção. Data do envio: 14/6/2019. Data máxima para sanção: 9/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1502 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24268 2019 para sanção. Data do envio: 14/6/2019. Data máxima para sanção: 9/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2019, pág 1.
13/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
07/05/2019
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 40.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 40.
09/04/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/4/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/4/2019.
28/03/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Cássio Soares, Dep. Delegada Sheila. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Cássio Soares, Dep. Delegada Sheila. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
14/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2019, pág 32.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2019, pág 32.
14/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre (redistribuído).
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre (redistribuído).
06/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela (proposição redistribuída).
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela (proposição redistribuída).
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 39. Recebido na PCD em 21/3/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 39. Recebido na PCD em 21/3/2018.
06/03/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
24/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
16/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2017.