PL PROJETO DE LEI 4485/2017
Dispõe sobre a política de atendimento ao portador de doença de
Parkinson no Estado e estabelece diretrizes para atenção a ele.
Situação atual:
Arquivado
10 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2017
Proposições relacionadas
RQO 62 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Objetivo, Política Estadual, Atendimento, Portador, Doença de Parkinson. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2017
Proposições relacionadas
RQO 62 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Objetivo, Política Estadual, Atendimento, Portador, Doença de Parkinson. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
-
Errata (1)
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
30/09/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 42.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 42.
26/04/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
02/12/2020
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Betão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marquinho Lemos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Professor Wendel Mesquita ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Zé Reis. 47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 4/12/2020, pág 36. À Comissão de Saúde. Recebido na SAU em 26/4/2021.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Betão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marquinho Lemos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Professor Wendel Mesquita ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Zé Reis. 47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 4/12/2020, pág 36. À Comissão de Saúde. Recebido na SAU em 26/4/2021.
20/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto ao Plenário, pronto para ordem do dia.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto ao Plenário, pronto para ordem do dia.
20/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/04/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 29.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 29.
14/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 108. Errata publicada no DL em 28/5/2019, pág 33, retificando o número da proposição na conclusão do parecer. Recebido na SAU em 13/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 108. Errata publicada no DL em 28/5/2019, pág 33, retificando o número da proposição na conclusão do parecer. Recebido na SAU em 13/12/2017.
17/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
09/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/8/2017.