PL PROJETO DE LEI 4438/2017
Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Muriaé - Licamur
-,
com sede no Município de Muriaé.
(Alterado pela emenda 1: Liga Carnavalesca de Muriaé – LICAMUR.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22888 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
8 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22888 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Proposição de Lei PRL 23811 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muriaé. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Proposição de Lei PRL 23811 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muriaé. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22888 publicada no Diário do Executivo em 11/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22888 publicada no Diário do Executivo em 11/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3208 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23811 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 23.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3208 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23811 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 23.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 204.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 204.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 24/11/2017, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 24/11/2017, pág 12.
13/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 46. Recebido na CTU em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 46. Recebido na CTU em 8/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
06/07/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 207. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 207. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2017.