PL PROJETO DE LEI 4424/2017
Declara de utilidade pública o Estrela Futebol Clube, com sede no
Município de Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23120 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
4 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23120 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2017
Proposição de Lei PRL 24051 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ribeirão das Neves. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2017
Proposição de Lei PRL 24051 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ribeirão das Neves. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23120 publicada no Diário do Executivo em 6/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23120 publicada no Diário do Executivo em 6/12/2018.
13/11/2018
Ofício 1503 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24051 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1503 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24051 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 2.
13/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 64.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 64.
13/06/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2018.
29/05/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 10.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 10.
22/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 23/5/2018, pág 25.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 23/5/2018, pág 25.
21/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (proposição redistribuída).
07/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 24. Recebido na ELJ em 7/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 24. Recebido na ELJ em 7/2/2018.
13/12/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
04/07/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2017.