PL PROJETO DE LEI 4331/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais
Pitombeira de Ladeira do Alto, com sede no Município de Gameleiras.
(Alterado pela emenda 1: Associação de Pequenos Produtores Rurais
Pitombeira de Ladeira do Alto.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22849 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22849 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2017
Proposição de Lei PRL 23786 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Gameleiras. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2017
Proposição de Lei PRL 23786 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Gameleiras. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22849 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22849 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23786 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23786 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 14.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 201.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 201.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Ivair Nogueira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Ivair Nogueira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 65.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 65.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 93. Recebido na AAG em 22/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 93. Recebido na AAG em 22/11/2017.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
28/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
30/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2017.