PL PROJETO DE LEI 4287/2017
Altera a denominação de escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada no Município de Aimorés.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22686 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22686 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
MSG 244 de 2017
Proposição de Lei PRL 23620 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Aimorés.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
MSG 244 de 2017
Proposição de Lei PRL 23620 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Aimorés.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22686 publicada no Diário do Executivo em 27/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22686 publicada no Diário do Executivo em 27/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2155 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23620 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2155 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23620 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 4.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 36.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 36.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
25/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 19.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 41. Recebido na ECT em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 41. Recebido na ECT em 17/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.