PL PROJETO DE LEI 4242/2017
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Voluntários
da Pata, com sede no Município de Pouso Alegre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22661 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22661 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Proposição de Lei PRL 23598 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Proposição de Lei PRL 23598 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22661 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22661 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2017.
31/08/2017
Ofício 1742 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23598 2017 para sanção. Data do envio: 1/9/2017. Data máxima para sanção: 26/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1742 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23598 2017 para sanção. Data do envio: 1/9/2017. Data máxima para sanção: 26/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2017, pág 1.
30/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 73.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 73.
13/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
05/07/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
28/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 46.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 46.
28/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 64. Recebido na MAD em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 64. Recebido na MAD em 31/5/2017.
09/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2017.