PL PROJETO DE LEI 4231/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial do
Vale da Eletrônica - Acevale - , com sede no Município de Santa Rita
do Sapucaí.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
04/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
03/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 5/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 5/5/2017.