PL PROJETO DE LEI 4177/2017
Declara de utilidade pública o Dorense Futebol Clube, com sede no
Município de Dores do Indaiá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24278 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24278 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2017
Proposição de Lei PRL 25237 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2017
Proposição de Lei PRL 25237 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/03/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24278 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24278 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
14/03/2023
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25237 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25237 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 2.
14/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 79.
29/11/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 19.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 19.
19/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
19/05/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
17/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 61.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 61.
02/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
04/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida. Recebido na CJU em 18/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida. Recebido na CJU em 18/9/2019.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
12/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/4/2017.