PL PROJETO DE LEI 4142/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres do
Tabuleiro, com sede no Município de Salinas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22759 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22759 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2017
Proposição de Lei PRL 23694 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Salinas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2017
Proposição de Lei PRL 23694 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Salinas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22759 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22759 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2017.
23/11/2017
Ofício 2727 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23694 2017 para sanção. Data do envio: 24/11/2017. Data máxima para sanção: 18/12/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2017, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2727 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23694 2017 para sanção. Data do envio: 24/11/2017. Data máxima para sanção: 18/12/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2017, pág 6.
23/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 235.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 235.
30/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2017.
05/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arnaldo Silva, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/10/2017, pág 20.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arnaldo Silva, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/10/2017, pág 20.
14/09/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 21.
30/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 40. Recebido na DHU em 16/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 40. Recebido na DHU em 16/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
06/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2017, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 10/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2017, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 10/4/2017.