PL PROJETO DE LEI 4111/2017
Dá denominação ao Presídio de Janaúba.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Nome Presídio Agente Osni Oliveira Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento Penal, Município, Janaúba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Nome Presídio Agente Osni Oliveira Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento Penal, Município, Janaúba.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 33.
24/04/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 4.
25/08/2017
Remessa do Ofício 1686 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1686 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
28/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2017.