PL PROJETO DE LEI 4059/2017
Declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores Rurais de Jatobá
Mangues, com sede no Município de Pintópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23823 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23823 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2017
Proposição de Lei PRL 24779 2021
Proposições relacionadas
RQO 419 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pintópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2017
Proposição de Lei PRL 24779 2021
Proposições relacionadas
RQO 419 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pintópolis.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/06/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23823 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23823 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2021.
10/06/2021
Ofício 1333 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24779 2021 para sanção. Data do envio: 10/6/2021. Data máxima para sanção: 10/7/2021. Proposição de lei publicada no DL em 11/6/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1333 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24779 2021 para sanção. Data do envio: 10/6/2021. Data máxima para sanção: 10/7/2021. Proposição de lei publicada no DL em 11/6/2021, pág 1.
08/06/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
01/06/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 110.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 110.
26/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 26/5/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 26/5/2021.
18/05/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/5/2021, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/5/2021, pág 35.
30/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 52.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 52.
22/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo (redistribuído).
03/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres (proposição redistribuída).
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 46. Recebido na AAG em 3/7/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 46. Recebido na AAG em 3/7/2019
13/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
02/05/2019
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na CJU em 7/5/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na CJU em 7/5/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
09/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 13/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 13/3/2017.