PL PROJETO DE LEI 4046/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente
Oncológico - Aapo -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22769 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22769 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2017
Proposição de Lei PRL 23704 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Visconde do Rio Branco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2017
Proposição de Lei PRL 23704 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Visconde do Rio Branco.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
20/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22769 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22769 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
29/11/2017
Ofício 2790 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23704 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2790 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23704 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 4.
29/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 230.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 230.
16/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido da RED em 16/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido da RED em 16/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 18.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 18.
06/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 27.
06/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 40. Recebido na SAU em 25/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 40. Recebido na SAU em 25/8/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
07/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2017, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2017, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2017.