PL PROJETO DE LEI 4042/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel
que especifica.
(Destinação: cumprir o interesse público local.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposições relacionadas
RQO 684 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Alpinópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposições relacionadas
RQO 684 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Alpinópolis.
Documentos
Tramitação
24/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/09/2019, pág 28.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/09/2019, pág 28.
17/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Reis.
27/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 3.
19/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
06/06/2019
Remessa do Ofício 1384 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1384 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/06/2019
Remessa do Ofício 1384 2019 SGM ao Sr José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal, Alpinópolis - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1384 2019 SGM ao Sr José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal, Alpinópolis - MG, com pedido de informação.
04/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
28/11/2017
Ofício do Sr José Gabriel dos Santos Filho, prefeito de Alpinópolis, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr José Gabriel dos Santos Filho, prefeito de Alpinópolis, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 4.
09/11/2017
Remessa do Ofício 2509 2017 SGM ao Sr José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal, Alpinópolis - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2509 2017 SGM ao Sr José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal, Alpinópolis - MG, com pedido de informação.
09/11/2017
Remessa do Ofício 2509 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2509 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Alpinópolis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Alpinópolis.
09/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Durval Ângelo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Durval Ângelo.
30/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
22/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 24/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 24/2/2017.