PL PROJETO DE LEI 4036/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Marques, com sede
no Município de Carlos Chagas.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposições relacionadas
RQO 607 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carlos Chagas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposições relacionadas
RQO 607 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carlos Chagas.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/08/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
18/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
16/07/2019
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/7/2019, pág 25. Recebido na CJU em 18/7/2019.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/7/2019, pág 25. Recebido na CJU em 18/7/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
22/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.