RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7495/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater a ação civil pública
proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Samarco Mineração
S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda, visando à garantia de emprego
para os trabalhadores do Complexo Minerário Germano, nos Municípios de
Mariana e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Samarco Mineração S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda, visando à garantia de emprego para os trabalhadores do Complexo Minerário Germano, nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Samarco Mineração S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda, visando à garantia de emprego para os trabalhadores do Complexo Minerário Germano, nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Tramitação
06/12/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.