RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7261/2016
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam - pedido de providências para elaboração de uma normativa
específica para manejo, controle e monitoramento da fauna em vida livre,
sem guardiões, nos ambientes e espaços públicos urbanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para elaboração de uma normativa específica para manejo, controle e monitoramento da fauna em vida livre, sem guardiões, nos ambientes e espaços públicos urbanos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para elaboração de uma normativa específica para manejo, controle e monitoramento da fauna em vida livre, sem guardiões, nos ambientes e espaços públicos urbanos.
Tramitação