RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7102/2016
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Econômico para debater os Projetos de Lei 3807, 3808,
3810 e 3811 2016, que tratam da legislação tributária do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os Projetos de Lei 3807, 3808, 3810 e 3811 2016, que tratam da legislação tributária do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os Projetos de Lei 3807, 3808, 3810 e 3811 2016, que tratam da legislação tributária do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
19/10/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2016, pág 23.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2016, pág 23.