RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6608/2016
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - pedido de providências para assegurar a implantação da jornada
de trabalho de 30 horas semanais e piso salarial dos assistentes sociais
em todo o Estado, e para a constituição de um grupo de trabalho, com
representação dos assistentes sociais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assegurar a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais e piso salarial dos assistentes sociais em todo o Estado, e para a constituição de um grupo de trabalho, com representação dos assistentes sociais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assegurar a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais e piso salarial dos assistentes sociais em todo o Estado, e para a constituição de um grupo de trabalho, com representação dos assistentes sociais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação