RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6596/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 13103,
de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e dá
outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 13103, de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e dá outras providências.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 13103, de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e dá outras providências.
Tramitação