RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6593/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
Federal 4977 2016, que altera a Lei 11648, de 2008, que dispõe sobre o
reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica,
altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo
Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal 4977 2016, que altera a Lei 11648, de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal 4977 2016, que altera a Lei 11648, de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Tramitação