RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6508/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
3601 2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras
providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3601 2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3601 2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências.
Tramitação