RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6501/2016
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado do Espírito Santo
pedido de providências para suspender a cobrança de ICMS do milho
importado pelo porto de Vitória (ES), até a colheita da safra 2016-2017,
em vista da escassez do grão para o segundo semestre e do enfrentamento
da crise causada pela alta do preço desse cereal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado do Espírito Santo pedido de providências para suspender a cobrança de ICMS do milho importado pelo porto de Vitória (ES), até a colheita da safra 2016-2017, em vista da escassez do grão para o segundo semestre e do enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado do Espírito Santo pedido de providências para suspender a cobrança de ICMS do milho importado pelo porto de Vitória (ES), até a colheita da safra 2016-2017, em vista da escassez do grão para o segundo semestre e do enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação