RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6499/2016
Requer seja encaminhado ao presidente interino da República pedido de
providências para suspender os impostos PIS e Cofins (11,75%) do milho
importado, com vistas ao enfrentamento da crise causada pela alta do
preço desse cereal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente interino da República pedido de providências para suspender os impostos PIS e Cofins (11,75%) do milho importado, com vistas ao enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal.
Documentos relacionados Ofício 102/2016 - Presidência da República
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente interino da República pedido de providências para suspender os impostos PIS e Cofins (11,75%) do milho importado, com vistas ao enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal.
Documentos relacionados Ofício 102/2016 - Presidência da República
Tramitação