RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6476/2016
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais pedido de providências para que disponibilize no
"site" desta Casa acesso a consulta pública ao Projeto de Lei 2999 2015,
que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão
Dias - e dá outras providências, bem como à proposta desta comissão de
criação de um parque estadual na mesma área, nos termos da Lei 20922, de
2013.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que disponibilize no "site" desta Casa acesso a consulta pública ao Projeto de Lei 2999 2015, que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias - e dá outras providências, bem como à proposta desta comissão de criação de um parque estadual na mesma área, nos termos da Lei 20922, de 2013.
Proposições relacionadas
PL 2999 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que disponibilize no "site" desta Casa acesso a consulta pública ao Projeto de Lei 2999 2015, que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias - e dá outras providências, bem como à proposta desta comissão de criação de um parque estadual na mesma área, nos termos da Lei 20922, de 2013.
Proposições relacionadas
PL 2999 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação