RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6368/2016
Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -
pedido de providências com vistas a promover uma modulação da ação
fiscalizadora desse órgão, de forma a evitar os excessos verificados na
fiscalização das empresas agroindustriais do Estado, o que tem motivado o
encerramento das atividades em alguns estabelecimentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2017
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências com vistas a promover uma modulação da ação fiscalizadora desse órgão, de forma a evitar os excessos verificados na fiscalização das empresas agroindustriais do Estado, o que tem motivado o encerramento das atividades em alguns estabelecimentos.
Proposições relacionadas
RQN 5001 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2017
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências com vistas a promover uma modulação da ação fiscalizadora desse órgão, de forma a evitar os excessos verificados na fiscalização das empresas agroindustriais do Estado, o que tem motivado o encerramento das atividades em alguns estabelecimentos.
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RQN 5001 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Tramitação