RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6168/2016
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências
para que haja rigor nas investigações dos atos violentos praticados
contra os estudantes que estão exercendo o legítimo direito de
manifestação nas ocupações realizadas em escolas públicas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Origem
RQC 7390 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que haja rigor nas investigações dos atos violentos praticados contra os estudantes que estão exercendo o legítimo direito de manifestação nas ocupações realizadas em escolas públicas do Estado.
Evento 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 24/11/2016, realizada em Belo Horizonte, que teve por finalidade debater a situação dos estudantes que atualmente realizam ocupações em diversas instituições de ensino no Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7390 2016
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Origem
RQC 7390 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que haja rigor nas investigações dos atos violentos praticados contra os estudantes que estão exercendo o legítimo direito de manifestação nas ocupações realizadas em escolas públicas do Estado.
Evento 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 24/11/2016, realizada em Belo Horizonte, que teve por finalidade debater a situação dos estudantes que atualmente realizam ocupações em diversas instituições de ensino no Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7390 2016
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Tramitação
16/05/2017
Remessa do Ofício 668 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 668 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/5/2017, pág 24.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/5/2017, pág 24.
06/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 16. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 16. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/12/2016.