RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6021/2016
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado em
Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o número
atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno, por
plantão, com a carga horária e a escala de folga, e se o estabelecimento
prisional possui equipamentos de segurança para os agentes, como
armamentos, munições e coletes, conforme estabelecido na Lei Estadual
18015, de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado em Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o número atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno, por plantão, com a carga horária e a escala de folga, e se o estabelecimento prisional possui equipamentos de segurança para os agentes, como armamentos, munições e coletes, conforme estabelecido na Lei Estadual 18015, de 2009.
Proposições relacionadas
RQN 4687 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado em Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o número atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno, por plantão, com a carga horária e a escala de folga, e se o estabelecimento prisional possui equipamentos de segurança para os agentes, como armamentos, munições e coletes, conforme estabelecido na Lei Estadual 18015, de 2009.
Proposições relacionadas
RQN 4687 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Tramitação