RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5951/2016
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social pedido de
informações sobre as providências adotadas em relação à previdência em
razão do fenômeno do envelhecimento da população no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
RQC 7324 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à previdência em razão do fenômeno do envelhecimento da população no Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7324 2016
Resumo Pedido, Informação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Documentos relacionados Ofício 24/17 - Ministério da Previdência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
RQC 7324 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à previdência em razão do fenômeno do envelhecimento da população no Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7324 2016
Resumo Pedido, Informação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Documentos relacionados Ofício 24/17 - Ministério da Previdência Social
Tramitação
01/02/2017
Ofício do Sr Benedito Adalberto Brunca, secretário de Políticas de Previdência Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Benedito Adalberto Brunca, secretário de Políticas de Previdência Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 6.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2692 2016 SGM ao Sr Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do INSS, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2692 2016 SGM ao Sr Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do INSS, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/12/2016.