RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5823/2016
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ricardo Matos
Coelho pela posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2016
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ricardo Matos Coelho pela posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Observação Silegis
Resumo Manifestação, Congratulações, Juiz.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2016
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ricardo Matos Coelho pela posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Observação Silegis
Resumo Manifestação, Congratulações, Juiz.
Documentos
Tramitação
20/12/2016
Remessa do Ofício 2738 2016 SGM ao Sr Juiz José Ricardo Matos de Oliveira, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2738 2016 SGM ao Sr Juiz José Ricardo Matos de Oliveira, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
07/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 17/12/2016, pág 7.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 17/12/2016, pág 7.
29/11/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
09/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 7. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 12/11/2016. Errata publicada no DL em 12/11/2016, pág 70, alterando o ano da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 7. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 12/11/2016. Errata publicada no DL em 12/11/2016, pág 70, alterando o ano da proposição.