RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5799/2016
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condicionantes
relacionadas com a medição e o monitoramento de poços artesianos
tubulares profundos impostos aos produtores rurais quando da concessão da
outorga de uso de recursos hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as condicionantes relacionadas com a medição e o monitoramento de poços artesianos tubulares profundos impostos aos produtores rurais quando da concessão da outorga de uso de recursos hídricos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as condicionantes relacionadas com a medição e o monitoramento de poços artesianos tubulares profundos impostos aos produtores rurais quando da concessão da outorga de uso de recursos hídricos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação