RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5789/2016
Requer seja realizado debate público sobre a adoção de medidas fiscais e
tributárias para apoio à indústria de produção de alimentos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a adoção de medidas fiscais e tributárias para apoio à indústria de produção de alimentos no Estado.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a adoção de medidas fiscais e tributárias para apoio à indústria de produção de alimentos no Estado.
Tramitação
26/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 7/5/2016, pág 21.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 7/5/2016, pág 21.