RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5324/2016
Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e ao
presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que
seja elaborada legislação que tipifique como terrorismo os crimes
praticados com uso de explosivo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Origem
RQC 6744 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja elaborada legislação que tipifique como terrorismo os crimes praticados com uso de explosivo.
Evento 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 12/7/2016, realizada em São Gonçalo do Rio Abaixo, que teve por finalidade debater os roubos e explosões de caixas eletrônicos no Estado, praticados por criminosos e quadrilhas especializados, em especial em São Gonçalo do Rio Abaixo.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6744 2016
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Senado, Câmara dos Deputados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Origem
RQC 6744 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja elaborada legislação que tipifique como terrorismo os crimes praticados com uso de explosivo.
Evento 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 12/7/2016, realizada em São Gonçalo do Rio Abaixo, que teve por finalidade debater os roubos e explosões de caixas eletrônicos no Estado, praticados por criminosos e quadrilhas especializados, em especial em São Gonçalo do Rio Abaixo.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6744 2016
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Senado, Câmara dos Deputados.
Tramitação
22/08/2016
Remessa do Ofício 1979 2016 SGM ao Sr Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1979 2016 SGM ao Sr Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2016
Remessa do Ofício 1979 2016 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1979 2016 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2016, pág 38.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2016, pág 38.