RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5181/2016
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária -- IMA -- e
à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -- Seapa
-- pedido de providências para controlar e monitorar as atividades de
aquacultura no Estado a fim de evitar a proliferação do mexilhão-dourado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6562 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária -- IMA -- e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -- Seapa -- pedido de providências para controlar e monitorar as atividades de aquacultura no Estado a fim de evitar a proliferação do mexilhão-dourado.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6562 2016
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 345/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6562 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária -- IMA -- e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -- Seapa -- pedido de providências para controlar e monitorar as atividades de aquacultura no Estado a fim de evitar a proliferação do mexilhão-dourado.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6562 2016
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 345/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
12/07/2016
Remessa do Ofício 1774 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1774 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.