RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5180/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável -- Semad -- pedido de providências com vistas
à criação de grupo de trabalho para estudar os meios mais efetivos de
controlar, monitorar e evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos
cursos de água e reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, com a
participação dos seguintes órgãos e entidades: IEF, Igam, Ibama, Cemig,
Copasa-MG, Codevasf, comitês de bacia dos afluentes mineiros do Rio São
Francisco, Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de
Hidrelétricas, Sociedade Mineira de Engenheiros e Conselho Regional de
Biologia de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6561 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -- Semad -- pedido de providências com vistas à criação de grupo de trabalho para estudar os meios mais efetivos de controlar, monitorar e evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos de água e reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, com a participação dos seguintes órgãos e entidades: IEF, Igam, Ibama, Cemig, Copasa-MG, Codevasf, comitês de bacia dos afluentes mineiros do Rio São Francisco, Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas, Sociedade Mineira de Engenheiros e Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
Observação Requerimento decorrente da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas. Originou-se de proposição de comissão RQC 6561 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6561 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -- Semad -- pedido de providências com vistas à criação de grupo de trabalho para estudar os meios mais efetivos de controlar, monitorar e evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos de água e reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, com a participação dos seguintes órgãos e entidades: IEF, Igam, Ibama, Cemig, Copasa-MG, Codevasf, comitês de bacia dos afluentes mineiros do Rio São Francisco, Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas, Sociedade Mineira de Engenheiros e Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
Observação Requerimento decorrente da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas. Originou-se de proposição de comissão RQC 6561 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
12/07/2016
Remessa do Ofício 1772 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1772 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.