RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5080/2016
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento- Mapa-, pedido de providências para que sejam feitas as
gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de
projetos de investimentos originados pela Lei Federal 13137, de 2005, que
dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de
recursos financeiros relativos a crédido presumido de Pis e Cofins, da
indústria de produção láctea.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa-, pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de projetos de investimentos originados pela Lei Federal 13137, de 2005, que dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de recursos financeiros relativos a crédido presumido de Pis e Cofins, da indústria de produção láctea.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 442/2016 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa-, pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de projetos de investimentos originados pela Lei Federal 13137, de 2005, que dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de recursos financeiros relativos a crédido presumido de Pis e Cofins, da indústria de produção láctea.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 442/2016 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tramitação