RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5043/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds
- pedido de providências com vistas à realização de convênios com
Natalândia, Riachinho e Urucuia de Minas para a descentralização da
emissão de carteiras de identidade mediante a abertura de postos de
identificação civil nesses municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 6420 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências com vistas à realização de convênios com Natalândia, Riachinho e Urucuia de Minas para a descentralização da emissão de carteiras de identidade mediante a abertura de postos de identificação civil nesses municípios.
Evento 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 16/6/2016, realizada em Riachinho, que teve por finalidade debater e buscar as providências necessárias ao enfrentamento da violência e criminalidade na região do Município de Riachinho, e discutir a falta de efetivo policial e os deslocamentos longínquos para o encerramento de ocorrências em virtude do plantão regionalizado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6420 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 371/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 6420 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências com vistas à realização de convênios com Natalândia, Riachinho e Urucuia de Minas para a descentralização da emissão de carteiras de identidade mediante a abertura de postos de identificação civil nesses municípios.
Evento 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 16/6/2016, realizada em Riachinho, que teve por finalidade debater e buscar as providências necessárias ao enfrentamento da violência e criminalidade na região do Município de Riachinho, e discutir a falta de efetivo policial e os deslocamentos longínquos para o encerramento de ocorrências em virtude do plantão regionalizado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6420 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 371/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
05/07/2016
Remessa do Ofício 1692 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1692 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.