RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4968/2016
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de
providências para a implementação efetiva da segunda vara judicial na
Comarca de Porteirinha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2016
Origem
RQC 6327 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a implementação efetiva da segunda vara judicial na Comarca de Porteirinha.
Evento 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 10/6/2016, realizada em Porteirinha, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos sob a perspectiva das vítimas, em virtude da crescente violência urbana e rural nessa comunidade.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6327 2016
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 137/2016 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2016
Origem
RQC 6327 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a implementação efetiva da segunda vara judicial na Comarca de Porteirinha.
Evento 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 10/6/2016, realizada em Porteirinha, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos sob a perspectiva das vítimas, em virtude da crescente violência urbana e rural nessa comunidade.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6327 2016
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 137/2016 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tramitação
04/08/2016
Ofício do Sr Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2016, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2016, pág 13.
05/07/2016
Remessa do Ofício 1682 2016 SGM ao Sr Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1682 2016 SGM ao Sr Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/06/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
15/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2016, pág 15. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 17/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2016, pág 15. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 17/6/2016.