RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4687/2016
Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de
informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado
em Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o
número atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno,
por plantão, com a carga horária e a escala de folga, e se o
estabelecimento prisional possui equipamentos de segurança para os
agentes, como armamentos, munições e coletes, conforme estabelecido na
Lei 18015, de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2016
Origem
RQC 6021 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado em Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o número atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno, por plantão, com a carga horária e a escala de folga, e se o estabelecimento prisional possui equipamentos de segurança para os agentes, como armamentos, munições e coletes, conforme estabelecido na Lei 18015, de 2009.
Resumo Pedido, Informação, Secretário, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2016
Origem
RQC 6021 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado em Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o número atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno, por plantão, com a carga horária e a escala de folga, e se o estabelecimento prisional possui equipamentos de segurança para os agentes, como armamentos, munições e coletes, conforme estabelecido na Lei 18015, de 2009.
Resumo Pedido, Informação, Secretário, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos
Tramitação
20/06/2017
Remessa do Ofício 998 2017 SGM ao Sr Sérgio Barboza Menezes, Secretário de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 998 2017 SGM ao Sr Sérgio Barboza Menezes, Secretário de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/06/2017
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/6/2017, pág 48.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/6/2017, pág 48.
29/08/2016
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 50.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 50.
29/08/2016
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr..
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr..
18/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2016, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2016, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2016.