RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4475/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para
que, em esforço conjunto com as Polícias Civil e Militar, seja
intensificada a repressão aos locais em que se realizam o comércio
ilícito de drogas, a prática de jogos de azar e a prostituição, no
hipercentro de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2016
Origem
RQC 5752 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que, em esforço conjunto com as Polícias Civil e Militar, seja intensificada a repressão aos locais em que se realizam o comércio ilícito de drogas, a prática de jogos de azar e a prostituição, no hipercentro de Belo Horizonte.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 19/4/2016, que teve por finalidade debater as condições de segurança no hiper centro de Belo Horizonte, considerando-se o aumento de crimes e contravenções penais, principalmente furtos e roubos, tráfico de drogas, jogos de azar, além da situação de exploração sexual na região, conforme denúncias de moradores e comerciantes, que também reclamam de insuficiência do policiamento militar, ausência de ações da Guarda Municipal e pouca atuação da Polícia Civil na solução desses crimes.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5752 2016.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 347/2016 - Of. 347/2016
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2016
Origem
RQC 5752 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que, em esforço conjunto com as Polícias Civil e Militar, seja intensificada a repressão aos locais em que se realizam o comércio ilícito de drogas, a prática de jogos de azar e a prostituição, no hipercentro de Belo Horizonte.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 19/4/2016, que teve por finalidade debater as condições de segurança no hiper centro de Belo Horizonte, considerando-se o aumento de crimes e contravenções penais, principalmente furtos e roubos, tráfico de drogas, jogos de azar, além da situação de exploração sexual na região, conforme denúncias de moradores e comerciantes, que também reclamam de insuficiência do policiamento militar, ausência de ações da Guarda Municipal e pouca atuação da Polícia Civil na solução desses crimes.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5752 2016.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 347/2016 - Of. 347/2016
Tramitação
21/09/2016
Ofício do Sr Marcelo Mattar Diniz, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Mattar Diniz, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2016, pág 2.
18/05/2016
Remessa do Ofício 1043 2016 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1043 2016 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.